“Os médicos [do município] fizeram concurso para prestar atendimento à comunidade, não para ficar em funções administrativas”, afirmou a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, durante encontro do colegiado realizado na tarde desta terça-feira (21). A observação foi feita após o grupo discutir sobre a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, que ocorreu na manhã de hoje. Como esta foi a primeira reunião ordinária da comissão na atual legislatura, o regulamento interno também foi aprovado.
Maria Letícia, que também é médica legista, disse que analisou os dados da apresentação do secretário João Carlos Baracho e percebeu que existem aproximadamente 350 médicos sem especificação de lotação. “Deu a impressão de que estão em cargos administrativos. Então queremos saber onde estão.” Para ela, o custo de um funcionário administrativo é bem menor do que o de um médico, que deve ser contratado exclusivamente para o atendimento à saúde. Será elaborado um pedido de informações da comissão à prefeitura para esclarecer esses pontos.
Osias Moraes (PRB) complementou dizendo não ter recebido resposta sobre uma denúncia que apresentou em plenário. “Falei ao secretário a respeito da queixa de uma pessoa que ficou quase 12 horas na fila de atendimento em uma unidade de saúde e que no final de tanta espera descobriu que não havia médico”, relatou.
Oscalino de Melo (PTN) sugeriu que a secretaria também seja questionada pela comissão a respeito da segurança nas unidades de pronto atendimento (UPA's) e nas unidades básicas de saúde (UBS's), que “sofrem com arrombamentos e assaltos”. “É obrigatório por lei pelo menos dois guardas municipais por UPA”, informou Maria Letícia. Oscalino afirmou ter recebido denúncia de que funcionários foram agredidos pelos usuários.
Uma agenda de visitas às unidades de saúde do Município será montada para verificar a presença de médicos e de segurança. Noemia Rocha (PMDB) sugeriu que sejam priorizados os locais onde surgirem denúncias: “Vamos lá enquanto fiscalizadores”.
As reuniões da Comissão de Saúde serão realizadas quinzenalmente, sempre nas terças-feiras, às 14h30. Também faz parte do colegiado o vereador Mestre Pop (PSC).
Câmara Municipal de Curitiba