top of page

Campanha educativa contra pobreza menstrual segue para sanção

Proposta pela vereadora Maria Leticia, a Campanha de Conscientização do Ciclo Menstrual poderá ter a oferta de absorventes nas escolas municipais.

Combater o tripé da pobreza menstrual, formado pela falta de recursos financeiros para a compra de absorventes e de acesso ao saneamento básico e à educação menstrual. Esse é o objetivo de projeto de lei confirmado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (9), para instituir na capital a Campanha de Conscientização do Ciclo Menstrual.

A autora, Maria Leticia (PV), alerta que a higiene menstrual é uma questão de saúde pública. Também é um direito humano reconhecido, desde 2014, pela Organização das Nações Unidas (ONU), já que o uso de materiais improvisados, como papel higiênico, trapos e jornais, expõe as pessoas que menstruam ao risco de infecções.

Com 31 votos favoráveis e 2 abstenções na análise em segundo turno, a iniciativa será encaminhada para a sanção ou o veto do prefeito Rafael Greca (005.00063.2021, com o substitutivo 031.00010.2022). A campanha deve reunir ações educativas, como palestras e rodas de conversas nas escolas municipais. Também envolveria a orientação dos pais e responsáveis e a capacitação dos servidores sobre o tema.

A data-chave seria a quarta semana do mês de maio, em alusão ao Dia Internacional da Menstruação, mas a ideia é que as atividades ocorram ao longo do ano. O projeto também afirma que as unidades de ensino da rede municipal poderão distribuir absorventes higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais às estudantes. Os itens, sugere a autora, seriam comprados com repasses do Programa Fundo Rotativo, criado pela lei 14.755/2015

Coletivo Igualdade Menstrual, Peita e equipe de gabinete do mandado Maria Leticia após a aprovação do projeto.

Segundo Maria Leticia, à frente da Procuradoria da Mulher (ProMulher) da CMC no biênio 2021-2022, a Secretaria Municipal da Educação (SME) não se opôs ao uso do Fundo Rotativo. “O impacto no orçamento será pequeno. O custo do tratamento de uma doença [pelo uso de materiais inadequados], sem dúvida, é muito maior que a prevenção dela”, defendeu nessa terça-feira (8), durante o debate em primeiro turno.

Reprodução do texto da Câmara Municipal de Curitiba

  1. Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)

  2. Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)

  3. Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)

  4. Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)

  5. Clique para imprimir(abre em nova janela)

bottom of page