O debate sobre a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil é cercado de mitos e preconceitos. Mas, diferentemente do que muitas pessoas pensam, falar sobre a cannabis é falar sobre saúde pública e medicamentos eficazes para o tratamento de múltiplas doenças, síndromes e transtornos de saúde.
Em Curitiba, temos resistido e ampliado as conversas sobre a disponibilização da cannabis medicinal no sistema público de saúde, para que o tratamento seja acessível a todos e não apenas restrito a quem pode arcar com os custos de importação, que ainda são muito altos.
Tramita na Câmara Municipal, nosso Projeto de Lei nº 005.00033.2020, que propõe a conscientização quanto ao uso de produtos à base de cannabis para fins medicinais. O preconceito não pode ser maior do que a vida e é nosso objetivo dialogar amplamente para que a saúde da população prevaleça.
Unindo forças para avançar
Em conjunto com profissionais da saúde, ativistas, pacientes, familiares e demais membros da sociedade, auxiliamos na fundação da SATIBA (Associação de Maconha e Saúde). A iniciativa é inédita em Curitiba, já que a ideia foi criar um grupo formado por pacientes e familiares, abrindo mais possibilidades de tratamentos médicos com a cannabis medicinal.
Os objetivos da SATIBA são amplos e necessários:
Para prestar assistência a pessoas com enfermidades;
Promover atividades de pesquisa sobre cannabis medicinal;
Desenvolver eventos, cursos, oficinas e congressos de qualificação para profissionais de diversas áreas de conhecimento;
Requerer, junto a órgãos competentes, o direito do cultivo da cannabis para uso medicinal;
Representar associados, familiares e enfermos junto à entidades públicas e privadas
Uma luta ainda maior: levar o debate ao Conselho Federal de Medicina
Resistente à prescrição da cannabis como medicação, o Conselho Federal de Medicina alega que ainda não há estudos suficientes para que o tema seja abordado nas universidades. Por isso, criamos uma campanha de coleta de assinaturas que está no ar e já mobilizou centenas de pessoas.
Nossa intenção é abrir uma agenda de reuniões com o CFM para rever a Resolução nº 2113/14, cuja atualização foi prevista em 2016, mas até agora não consolidada. A resolução regulamenta a prescrição médica da cannabis medicinal no Brasil, permitindo-a apenas a neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras, só para pacientes crianças e adolescentes diagnosticados com epilepsia refratária e que não tiveram sucesso em abordagens medicamentosas convencionais.
Vamos em frente até que a saúde seja prioridade.