De uma pesquisa à lei sancionada: como conseguimos mobilizar a sociedade contra o assédio nos ônibus

A importunação sexual no transporte público é uma triste realidade na rotina das mulheres, que por muitas vezes sofrem essa violência em silêncio por não saberem o que fazer e até mesmo por terem vergonha de se manifestar.

Mas se poucos falam sobre um problema, como ele pode ser identificado e combatido?

A pesquisa como instrumento de política pública

Para mensurar a importunação sexual no transporte público de Curitiba, em 2018 entrevistamos cerca de mil pessoas nas estações-tubo da cidade. Foi assim que conseguimos traçar o perfil desse tipo de violência na cidade: 47,2% das entrevistadas já tinham sofrido assédio nos ônibus, 17,2% sim e mais de uma vez. Ao todo, 64,4% das mulheres alegaram já terem sido vítimas.

Após separarmos por bairro, faixa etária, horários de utilização, linhas de ônibus de maior risco, tipos de assédio e compararmos as respostas de homens e mulheres para as mesmas perguntas, um panorama se criou, com apenas 16% dos homens sendo vítimas de assédio no transporte público. Na pesquisa, descobrimos que a maioria das pessoas não pedia socorro ou denunciava o ocorrido. Entre os principais motivos, estava a dificuldade em saber o que fazer. Foi assim que encontramos o foco da política a ser desenvolvida: informação útil para as vítimas, no local onde a importunação acontece.

Somando apoiadores em diversos setores

Antes da votação em plenário, mobilizamos as mulheres e a sociedade sobre a relevância da pauta. A hashtag #curitibacontraoassedio tomou conta das redes sociais, com o projeto recebendo o incentivo de representantes de diversas áreas, como entidades governamentais, coletivos, ONGs, ativistas pelos direitos das mulheres, membros da área de saúde, empresárias, comerciantes, professores, estudantes…

O resultado: aprovação por unanimidade

O Projeto de Lei 005.00125.2020 institui a campanha de combate à importunação sexual no transporte coletivo de Curitiba, com a instrução da fixação de cartazes, placas, adesivos, avisos sonoros e vídeos de fácil visualização, orientando as vítimas com números para denúncias. O projeto também aponta treinamentos para os funcionários do transporte público e o acionamento da Guarda Municipal em casos de importunação dentro dos ônibus, para que o agressor seja encaminhado à delegacia na hora do ocorrido.

A proposta foi aprovada com unanimidade e ampla cobertura da imprensa, sendo elogiada pela relevância. A iniciativa tornou-se a Lei Municipal 15.883/2021, uma conquista de todas as mulheres por mais respeito.