A reunião do Conselho Distrital de Saúde da Regional Cidade Industrial de Curitiba – CIC foi acompanhada pela vereadora Maria Leticia Fagundes, nesta terça-feira (27).
A parlamentar, que visitou todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), autora da lei sancionada n•15.137 (sobre segurança nas UPAs), conversou com a comunidade e assistiu a explicação da secretária de Saúde de Curitiba, Marcia Huçulak, sobre a reabertura da UPA CIC, fechada para reforma, a qual funcionará no formato de prestação de serviços através de Organização Social.
A previsão para finalização de todos os trâmites, segundo a Secretaria de Saúde, é maio de 2018.
Durante a apresentação foi distribuído um informativo para a comunidade com as principais respostas sobre a reabertura da UPA CIC.
Por que a UPA foi fechada?
A gestão anterior adotou como estratégia fechar para reforma a cada 6 meses uma UPA e transferir os profissionais para completar as escalas das demais UPAs. Quando chegou a vez da UPA CIC, em novembro de 2016, as obras foram feitas, mas não foi deixada previsão orçamentária para equipamentos e funcionários.
O que falta para ela voltar a funcionar ?
A Secretaria Municipal de Saúde irá contratar uma Organização Social para administrar a UPA do CIC. Neste momento estão sendo selecionadas as instituições para prestar esse serviço, que será contratada através de um edital. Esse processo foi iniciado em 2017 e só não foi concluído antes porque tiveram questionamentos que foram discutidos na justiça, e terminou favorável à Prefeitura.
A UPA gerenciada por uma Organização Social é mais econômica ?
Sim. O custo de uma UPA, em média, gira em torno de R$2,2 milhões ao mês. Pesquisas no mercado apontaram que uma UPA de mesmo porte, gerenciada por uma OS, tem uma redução de custo de 20 a 30%.
O que muda na prestação do serviço com a UPA gerenciada por uma Organização Social ?
Nada. O atendimento será o mesmo que hoje é oferecido nas outras UPAs de Curitiba. A OS será cobrada pela eficiência através de metas estabelecidas, inclusive a manutenção do número de profissionais necessários para a unidade.
O que é uma Organização Social ?
Organização Social (OS) é um título dado a uma instituição privada, sem fins lucrativos, para que realize atividades de interesse da comunidade, em contratos com o poder público. Na Saúde, é um modelo já aplicado com sucesso em cidades como São Paulo, Ponta Grossa, Araucária, São José dos Pinhais e Pinhais, devido à agilidade na gestão, contratação, movimentação de recursos humanos e compra de materiais.
Deixar outra instituição gerenciar a UPA não terceirizar o serviço público ?
Nao. A terceirização só acontece quando o poder público contrata serviços diretamente da iniciativa privada. Nos contratos de gestão com a OS, a UPA continuará seguindo os parâmetros de qualidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Quando a UPA CIC será reaberta?
Maio de 2018.