Nesta Semana da Compostagem 2024, que ocorre no inÃcio de maio, relembre algumas propostas da vereadora que impulsionam a compostagem na capital
Com o objetivo de conscientizar a população sobre o descarte responsável de resÃduos orgânicos, todos os anos é realizada no Brasil a Semana da Compostagem. Em Curitiba, entre os dias 7 e 9 de maio, ocorre a 1ª Semana da Compostagem na Escola Municipal de Sustentabilidade.
A prática da compostagem é uma das formas de mitigar os efeitos da emergência climática e de ajudar o meio ambiente. Ela é responsável por reduzir a quantidade de resÃduos que, quando descartados, são enviados para aterros e lixões, além de transformar o lixo orgânico gerado pelas pessoas em adubo natural.
Em Curitiba, a compostagem foi incluÃda na legislação ambiental da cidade em 2021 a partir de uma proposta da vereadora Maria Leticia (PV). O projeto de lei da parlamentar alterou a PolÃtica Municipal do Meio Ambiente (Lei Municipal 15.852/2021), incorporando, além da compostagem, a reciclagem orgânica na gestão de resÃduos sólidos da capital.
Na época, como presidente da Comissão do Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Maria Leticia convocou mais de 300 pessoas, entre especialistas, ativistas, institutos e moradores da cidade para debater a melhor maneira de atualizar a legislação.
"A compostagem é um meio biológico de reciclar o lixo orgânico. Ele se transforma em adubo e isso representa muitas vantagens. É uma maneira de a gente cuidar do planeta. É esse cuidado individual que, se somando de maneira coletiva, vai fazer um grande diferencial", afirma Maria Leticia, que há dois anos mantém uma composteira no mandato.
Outros projetos e emendas
Em 2019, a parlamentar apresentou o projeto de lei 005.00181.2019 que institui em Curitiba a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resÃduos sólidos orgânicos compostáveis por meio dos processos de separação, destinação, reciclagem e compostagem. A proposta aguarda análise em plenário desde 2020.
Além disso, em 2023, a Câmara aprovou uma emenda da vereadora (308.00338.2022) que garantiu R$ 350 mil para a aquisição de mais de 2 mil composteiras domésticas pela prefeitura, por meio do Programa Municipal de Compostagem, o COM-POS-TE, que estão sendo destinadas à população, a instituições de ensino e a entidades públicas.
Para o orçamento da cidade de 2024, a vereadora destinou R$ 40 mil para a aquisição de kit compostagem, formado por composteiras e insumos diversos (308.00425.2023).
Compostagem
Em 2022, o Brasil produziu cerca de 80 milhões de toneladas de resÃduos nas áreas urbanas, segundo dados do Panorama dos ResÃduos Sólidos do Brasil, desenvolvido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e ResÃduos Especiais (Abrelpe). O número corresponde a 224 mil toneladas por dia.
A compostagem é um processo que transforma resÃduos orgânicos em um fertilizante natural chamado composto orgânico. Esse composto é rico em nutrientes e pode ser usado para melhorar a qualidade do solo, reduzindo a necessidade de adubos quÃmicos e promovendo a sustentabilidade na agricultura urbana. Além de ser ecologicamente correto, a compostagem também ajuda a reduzir a quantidade de resÃduos orgânicos enviados para aterros sanitários, o que diminui os custos de gestão de resÃduos sólidos e contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Em Curitiba, o Programa Municipal de Compostagem é dividido em três frentes: compostagem doméstica; compostagem comunitária, feita nos Ecopontos; e pátios municipais de compostagem, para resÃduos de Feiras Livres e mercados públicos.Â
Atualmente, segundo a prefeitura, estão em operação a compostagem comunitária nos 13 Ecopontos e nos dois pátios de compostagem, no Aterro da Caximba e no Horto da Barreirinha, onde são compostados resÃduos de Feiras Livres.
Desde outubro de 2022, através dessas ações, cerca de 100 toneladas de resÃduos foram encaminhadas à compostagem na cidade.