Um cenário truculento em números. 30 milhões de pessoas já sofreram algum tipo de violência sexual. É o que mostra pesquisa feita pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, publicada na segunda-feira (12). A dor na carne dessas pessoas, que correspondem a 39% das mulheres, se perpetua quando não são levadas a sério ao denunciar, conforme opinião de 54% dos brasileiros, além de serem julgadas por quebrar o silêncio (73%).
O trauma e a culpabilização das vítimas são somados ao sofrimento causado pelo descrédito do poder público. A médica legista Maria Letícia Fagundes entende bem essa realidade. Há mais de duas décadas no atendimento às vítimas de violência no Instituto Médico Legal (IML-PR), ela relata que a falta de credibilidade do poder público cresce na medida em que as vítimas desistem de dar continuidade ao acompanhamento dos casos.
“O que me preocupa além do ato da violência, é durante a vida da vítima, pois a sensação de impotência é destruidora”, destaca a médica, que defende a ampliação da produção de provas nos diagnósticos do IML, como um protocolo para perícia no local e realização do exame de DNA.
De acordo com a legista, os peritos devem tipificar o crime de acordo o artigo 129 do Código Penal. “Preciso ser objetiva e apresentar provas para o juiz com validade a partir da lei, ou seja, a lesão corporal é avaliada como leve, grave ou gravíssima”, destaca. Ela explica que muitas vezes as lesões corporais desaparecem, que o abusador não machuca ou deixa material genético na vítima, o que dificulta na positivação do diagnóstico. “Certamente no local em que ocorreu a violência sexual conseguimos mais elementos para materialização da prova”, observa Maria Leticia.
A médica orienta que o toque em qualquer parte do corpo que objetive o prazer sexual sem consentimento é estupro, conforme artigo 213 do Código Penal. "É a cultura do estupro enraizada na sociedade", diz a legista sobre as estatísticas que definem como violência sexual algumas situações. Entre elas estão: praticar algum ato sexual com um homem sob ameaça (96%), praticar algum ato sexual sem consciência, por estar sob o efeito de álcool ou drogas (93%), ser beijada à força (92%).
A pesquisa foi feita em 70 cidades, das cinco regiões do país. Intitulada Violência Sexual – Percepções e Comportamentos Sobre Violência Sexual no Brasil, está disponível na Agência Patrícia Galvão.