Nesta segunda-feira (16), a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) presidiu reunião da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. Na pauta, foram deliberados sete projetos de lei.
Maria Leticia apresentou parecer para três projetos de lei, os quais tratam da concessão de utilidade pública:à Associação Famílias do Sítio Cercado, à Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais e ao Golden Boys Football Club.
Os colegas Noemia Rocha (PMDB) e Oscalino do Povo (PODE) relataram, respectivamente, as matérias que concedem utilidade pública à Associação das Mulheres para a Paz Mundial do Paraná, à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Ernani Vidal.
A publicação, em site oficial da rede municipal de saúde, da listagem de medicamentos disponíveis e suas respectivas quantidades, assim como os que estiverem em falta, de autoria do vereador Cristiano Santos (PV), também foi analisado e deve ser complementado com mais informações (PSC), segundo o relator Mestre Pop.
Outro projeto da pauta, de autoria do vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) ,veda a cobrança de estacionamento em hospitais, clínicas e estabelecimentos congêneres conveniados à rede municipal do SUS (Sistema Único de Saúde), mesmo que particulares. Segundo a matéria, que pretende alterar a lei 7.551/1990, referente à exploração da atividade de estacionamento de veículos, a gratuidade valeria por até quatro horas. O colegiado deliberou pela devolução ao autor. No final da reunião, Maria Leticia distribuiu outros projetos de lei para análise dos demais membros da Comissão de Saúde .
Texto: CMC com assessoria vereadora Maria Leticia Fagundes.
Foto:Chico Camargo CMC