No total foram 339 proposições apresentadas pela vereadora Maria Leticia Fagundes ao longo de 2017, na Câmara Municipal de Curitiba. No exercício do primeiro mandato, a vereadora conquistou espaço com a exposição de opiniões definidas e apresentação de 37 projetos de lei. Foram aprovados um a cada dois meses, em média. Parte das matérias está tramitando na Procuradoria Jurídica da Câmara, nas Comissões permanentes ou sendo adequadas no gabinete da vereadora.
Ativa na promoção da saúde e segurança na capital paranaense, Maria Leticia foi eleita presidente da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba, o que lhe atribuiu – junto com os demais membros do colegiado – a análise de quase uma centena de projetos de lei relacionados à saúde.
Maria Leticia, única médica entre os 38 parlamentares, visitou todas as Unidades de Pronto Atendimento UPAs e algumas Unidades Básicas de Saúde, o que resultou na aprovação do projeto de lei que determina limite no número de acompanhantes dos pacientes. “O objetivo é garantir a liberdade de atuação dos profissionais e também a segurança deles”, destaca a vereadora, que também entregou pessoalmente ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca, relatório com alternativas para melhorias nas UPAs.
Ainda na área de saúde, Maria Leticia destinou cerca de R$ 600 mil, através de emendas parlamentares, para reformas nas UPAs e também para importantes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde.
A vereadora sempre reforçou que atua em toda a cidade e não somente em determinados bairros. Dessa forma manteve contato com a população e apresentou 250 requerimentos e 16 Indicações de Sugestão ao Executivo buscando melhorias como asfalto, roçada, poda de árvores, policiamento ostensivo e também questionamentos sobre diversas situações relatadas por comunidades e também observadas pela parlamentar.
Políticas para mulheres também foram exigidas pela vereadora, que por várias vezes subiu à Tribuna na Câmara Municipal de Curitiba para pontuar casos de violência contra mulher e carência de atendimento do sistema público. Maria Leticia também apresentou ao prefeito um plano de políticas públicas e continua pleiteando a coordenadoria da mulher.
Homenagem merecida à Dra Moema Espinola, formada em medicina apesar da deficiência visual total, como denominação de logradouro também foi uma das formas da vereadora exaltar o exemplo feminino e a força das mulheres.
Para proteger as crianças, Maria Leticia fez uma esclarecedora exposição sobre o abuso de crianças e sobre a contribuição das escolas na formação e segurança dos pequenos. Projeto de lei aprovado e lei sancionada 15.025, determina a prioridade de vagas em creches e escolas às crianças vítimas de violência ou filhas das vítimas.
Maria Leticia é médica legista,e no início da carreira trabalhou no departamento de necropsia, conhecimento que agregado à responsabilidade de legisladora, resultou na aprovação da lei que regulamenta serviços funerários. Na matéria, a vereadora determina as condições da realização da tanatopraxia, que é um procedimento de estabilização do corpo por mais tempo em determinadas situações. Dessa forma, não é obrigatória e sim facultativa. “A forma como as funerárias exploram a venda desses serviços abusa da ingenuidade do cidadão em um momento tão sensível que é da morte de um ente querido”, conclui Maria Leticia.
A valorização dos direitos dos idosos e o enfrentamento ao assédio sexual nas vias públicas e biarticulados de Curitiba, também foram fortalecidos pela parlamentar, que defendeu inúmeras vezes suas convicções baseadas na experiência de vida como médica legista e cidadã de bem. “Com técnica e sensibilidade vamos ajudar muito Curitiba. 2018 será ainda melhor”, finaliza Maria Leticia.
Foto: Câmara Municipal de Curitiba.