Profissionais da saúde que compõem o quadro de funcionários do Instituto Curitiba de Saúde assistiram a palestra da vereadora Maria Leticia Fagundes sobre violência doméstica, nesta terça-feira (05). A parlamentar é médica legista do Instituto Médico Legal do Paraná IML-PR e presidente da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba. Ela foi recebida pela presidente do ICS, Dora Pizzatto, e relatou um pouco da experiência como médica no atendimento das vítimas de violência.
“Muitas vezes a pessoa tem vergonha de falar sobre a violência sofrida e como agentes de saúde, os profissionais do ICS têm que saber identificar a violência, e juntos encontrarmos saída”, disse a presidente ao saudar a vereadora.
Maria Leticia apresentou o conceito de lesão corporal, que é a alteração física no corpo da vítima, a qual resulta da violência. Nesse sentido, ela acrescentou que na positivação do diagnóstico como médica legista precisa obedecer o artigo 129 do Código Penal, no qual a violência psicológica e patrimonial não se enquadram.
Dessa forma, a vereadora destacou a Lei Maria da Penha, que foi “um divisor de águas”, protege a vítima de todos os tipos de violência e pune o agressor. "A gente tem que acreditar que, de alguma forma, o sistema público vai agir", disse Maria Leticia ao citar a importância do registro do Boletim de Ocorrência e da realização de exames complementares.
A vereadora apresentou casos atendidos no IML-PR incluindo o grupo das crianças que é “uma grande preocupação”. Ela alertou especialmente a violência sexual sofrida pelas crianças e salientou que na maioria dos casos o agressor é da família ou próximo.
“A criança não vai passear na rua e é abusada, ela fica em casa e o abusador geralmente é alguém da família. Muitas vezes não há penetração, nem material biológico, portanto é mais difícil comprovar o abuso”, acrescentou.
Maria Leticia disse ainda que os profissionais podem denunciar casos suspeitos de crianças ao Conselho Tutelar ou até mesmo encaminhar ao Hospital de Clínicas ou Evangélico (em Curitiba).
A médica também citou casos de estupros coletivos e outros recentes ocorridos no interior de veículos que prestam serviços de passageiros individuais por aplicativos.”Ninguém tem o direito de estuprar e a mulher tem o direito de se vestir e ir ao lugar que quiser”, concluiu.