A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) participou da audiência pública que discutiu o ensino sobre gênero nas escolas, nesta quarta-feira (20). A parlamentar comentou que os projetos que envolvem os temas da Escola sem Partido na Câmara Municipal de Curitiba são propostos “como uma estratégia para o debate e tentativa de aprovação”. “ Escola sem Partido é o foco e a questão ideológica nos fará enfrentar sempre pequenas batalhas em se tratando do ensino de gênero nas escolas”, disse Maria Leticia.
Ela citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, que pretende ampliar a licença-maternidade para mães de prematuros e que com o recebimento de emendas pode retirar a possibilidade de mulheres realizarem o aborto em casos de estupro, anencefalia do feto ou gravidez com risco de morte para a mãe.
“A situação cresceu de forma absurda e hoje temos um grande problema, pois foi uma conquista muito significativa”, complementou Maria Leticia. A reunião foi proposta pela colega Professora Josete (PT) e a discussão baseada na Nota Técnica nº 2/2017 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), de 15 de março de 2017 (407.00023.2017). O documento discute o vídeo em que o procurador da República Guilherme Schelb mostra um modelo de notificação extrajudicial que pais contrários à chamada "ideologia de gênero" poderiam encaminhar a diretores de escolas.
Para debater a questão, participaram representantes da Comissão de Estudo sobre Violência de Gênero da OAB/PR, do Laboratório de Investigação em Corpo, Gênero e Subjetividades na Educação vinculado ao Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, do Grupo Dignidade, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc) e do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal (Sismmac).
Com informações Câmara Municipal de Curitiba
Foto: Rodrigo Fonseca CMC