Na tarde desta quinta-feira (8), foi realizada a Audiência Pública “Logística Reversa e Recursos”, que reuniu mais de 100 pessoas na Câmara Municipal entre representantes das Associações de Recicladores, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Procuradoria Regional do Trabalho, entidades sem fins lucrativos e do legislativo, para discutir novas formas de fiscalização e cumprimento das leis municipais que garantem a destinação do lixo reciclado para as associações de separadores e recicladoras credenciadas pela prefeitura. “A principal reclamação das Associações é que o lixo reciclado não está sendo mais recolhido pela prefeitura e pelos cadastrados, os caminhões do Lixo que não Lixo da prefeitura chegam cada vez mais vazios e muitas vezes com a separação inadequada que inutiliza os recicláveis”, informa Maria Letícia. “São vários fatores, a falta de diálogo, a atual situação econômica, que forçou muitas a pessoas trabalharem com reciclável, os catadores motorizados e a falta de políticas de destinação com os grandes geradores de lixo”, aponta. De acordo com as Associações, as decisões vêm sendo tomadas sem a participação dos catadores. “A logística reversa em nossa cidade é muito pouca e muito devagar. Não chamam os catadores para conversar, pois afinal de conta quem faz o trabalho são os catadores dos grandes geradores do mercado eles jogam na rua e os catadores vão lá fazer a coleta”, lamentou Lia – Maria José de Oliveira Santos, que é coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania do Paraná e presidente do Instituto Lixo e Cidadania e também, da cooperativa Catamare. Lia como gosta de ser chamada é o rosto da reciclagem em Curitiba e uma referência de coragem e ética junto aos catadores de todo o Brasil. Catadora de materiais recicláveis há mais de 20 anos, criou três filhos puxando carrinho. “Acho fundamental essa discussão sobre resíduos e ter um representante político como a vereadora Maria Letícia do nosso lado, nos ajudando e nos apoiando é importante. Temos muita dificuldade no trabalho, pois os caminhões do S-e-p-a-r-e estão levando pouco material para os barracões, temos que trabalhar muito porque não tem material. Muita gente não separa o material corretamente e muito material acaba indo para aterro sanitário”, aponta.
Inclusão dos catadores no processo
O lixo ao longo dos anos tem sido um grande problema para as administrações públicas, para população, avaliou a Procuradora Regional do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, “Custa muito caro recolher coletar e levar lixo para aterro sanitário. Nós temos uma legislação que é de 2010 e regulamenta os resíduos sólidos e fala expressamente na inclusão de catadores no processo”, lembra a procuradora da existência da lei. “Temos observado que isso está acontecendo de maneira gradual e deixando muito a desejar, embora Curitiba produza muito resíduos reciclados esse material não chega às associações e nas cooperativas aqui de Curitiba”. A Procuradora também explica os motivos dessa diminuição, na opinião de Margaret, Isso ocorre por várias razões. “Uma delas é porque há desvio desse material, principalmente em razão da crise, e muitas pessoas passam a coletar de forma autônoma antes mesmo dos caminhões de coleta e também devido ao aumento do número de associações”, ressalta. O que precisa ser reforçado, de acordo com a promotora, é o aumento da renda dos trabalhadores. “Falar da logística reversa significa buscar uma forma de aumentar o trabalho à renda dos catadores. A partir daí nós estaríamos estabelecendo responsabilidade às empresas geradores de resíduos, não só a população, mas as empresas para que elas recolham as embalagens que elas colocam mercado e paguem as associações por esse trabalho. O município pagando o trabalho dos catadores e as empresas pagando também por esse trabalho que é obrigação delas acreditamos que a viabilidade econômica vai acontecer, e vamos tirar os catadores da situação que eles estão hoje extrema vulnerabilidade”, defende.
Competição por material reciclado
Edélcio Marques dos Reis, superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, também defendeu novos mecanismos de integração com todos os envolvidos, catadores, os que não são cadastrados, empresas e prefeitura. “A atual gestão do prefeito Rafael Greca tem reunido todos os esforços para que Curitiba continue sendo exemplo e avance na questão da gestão de resíduos na qualidade de vida do cidadão. Nós acabamos de fazer um credenciamento onde temos 42 associações cadastradas que recebem o material do lixo que não é lixo pelo município”, informou. “Acredito que temos atualmente muita gente desempregada por conta da crise e que vê na coleta do material reciclado como sua fonte de sustento e renda. Há uma competição muito grande por material reciclado por parte dos catadores motorizados situação que não tínhamos no passado. Nós tínhamos o carrinheiro e hoje temos muito catadores motorizados. Mas o município está conversando com eles fazendo ações junto aos prédios públicos junto à Associação Comercial, Sinduscom” e outras, adianta o superintendente.
Reclamação das associações foi o motivo da audiência
A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), uma das propositoras da Audiência, juntamente com a vereadora Dona Lurdes (PSB), conta que foram às reclamações das Associações de Catadores de Material Reciclável, após uma diminuição significativa do lixo reciclado, aproximadamente 50%, o principal motivo da convocação de uma Audiência Pública. “São mais de 500 trabalhadores e suas famílias que dependem da venda de recicláveis. A qualidade do lixo que está chegando às associações para reciclar é muito ruim. Caiu cerca de 50%, isso significa que houve uma redução salarial drástica dos catadores que participam da reciclagem. “Acho importante o compromisso que a de todo cidadão curitibano, especialmente daquele que recicla o Ecocidadão que está trabalhando e vivendo disso”. A gente tem essa preocupação que isto tem mudado muito e as consequências disso são mais dificuldades sociais”, destaca Maria Leticia.