Preservação do Meio Ambiente
Eleita por três vezes Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Maria Leticia faz uma gestão que cuida da saúde da população através da preservação do Ecossistema. Sabe por quê? Porque preservar envolve trabalhar pela biodiversidade, sustentabilidade, desenvolvimento socioambiental, agroecologia e, consequentemente, saúde pública. Trabalhando juntos tornamos a realidade da cidade cada dia mais verde!
Mandato
na prática
REDUÇÃO DO ISS PARA CATADORES
Aprovamos por unanimidade a lei complementar 138/2023 que é a primeira a beneficiar os catadores de materiais recicláveis. Com a nova lei, a alíquota do ISS paga pelas associações inscritas no programa Ecocidadão reduz de 5% para 2% (valor mínimo permitido). Foram quase 2 anos de diálogo, negociações e visitas semanais às associações para compreender melhor o dia a dia desses profissionais. O projeto beneficiou 850 famílias que têm, entre seus membros, 70% de mulheres.
NOVA LEI AMBIENTAL
Em 2021, um projeto de lei de atualização da política ambiental de Curitiba foi enviado pela Prefeitura à Câmara de Curitiba. Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, convoquei especialistas, ativistas, institutos e moradores da cidade para debater a melhor maneira de atualizar a legislação da cidade. Foram mais de 300 pessoas participando. Criamos sugestões e aprovamos a emenda complementar que tratava sobre manejo de resíduos sólidos, além de incluir a compostagem na nova lei ambiental 15.852/2021.
EMENDA PARA COMPOSTAGEM
Foram destinados R$ 350 mil para a aquisição de 500 composteiras domésticas, que integram as ações de combate às mudanças climáticas na capital.
Para quem não sabe, compostar reduz a emissão de gases tóxicos e de resíduos enviados para os aterros, produz adubo ecológico, protege o solo contra a degradação e promove a saúde da população e do meio ambiente.
