Direito à cidade
Existem desafios que podem ser solucionados de uma forma mais descomplicada do que a gente imagina: é preciso abrir os olhos para a pluralidade que vivemos, buscar conhecer a fundo diferentes realidades e, por meio do diálogo, trazer soluções inteligentes que valorizam essa multiplicidade. Já pensou quantas pessoas vivem realidades extremamente diferentes da sua?
Mandato
na prática
COMPROMETIMENTO COM A INCLUSÃO
A aproximação do mandato com famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos trouxe uma série de relatos e demandas que as mães identificaram ao longo dos anos. Uma dessas demandas é que a inclusão não acontece realmente na cidade. Além de problemas de atendimento preferencial nas unidades de saúde e tutoria nas escolas, as pessoas com TEA não têm espaços adaptados às suas necessidades. Foi pensando nisso que surgiu o projeto Cine Inclusão, onde as mães atípicas se disponibilizaram a treinar profissionais da Fundação Cultural de Curitiba para atender o público autista. O fruto dessa grande parceria são as sessões mensais para crianças e adultos na Cinemateca de Curitiba.
O ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO
Quantas pessoas trans você conhece? Já parou para pensar que elas não têm acesso a diversos espaços e direitos básicos? Por isso cotas são importantes: elas reparam injustiças históricas que mantém toda uma população excluída. Em Junho/2023, protocolamos o projeto de lei 005.00044/2023 que prevê cotas de 5% para pessoas trans em concursos públicos. Durante sua tramitação, ao passar pela CCJ, comissão que tem o papel de analisar se um projeto é constitucional, o PL foi arquivado sem argumentos legais, o que reforça a necessidade da luta pelo acolhimento e diretos das pessoas LGBTQIA+
UM OLHAR SEMPRE ATENTO PARA AS MINORIAS
A história da presença negra é, muitas vezes, esquecida, invisibilizada e embranquecida nos municípios brasileiros e Curitiba não é uma exceção. Por isso, em agosto de 2020, nosso mandato conseguiu aprovar a criação da Comissão da Visibilidade Negra. Além disso, Maria Leticia participou da primeira frente parlamentar voltada à população de rua e foi responsável pela retomada em 2023 para o enfrentamento da aporofobia que permeia nossa capital. Ainda neste ano, ela teve uma participação decisiva na manutenção da cláusula que mantém a equidade de gênero em espaços de poder da Comissão da Juventude. Garantimos, junto à UPES, a participação das mulheres em alternância de poder na presidência e vice-presidência da comissão.
A VEREADORA QUE DESTINOU EMENDAS PARA A CULTURA DE CURITIBA
Uma cidade que fortalece e acredita na sua cultura é uma cidade rica em conhecimento. Nosso mandato foi responsável por enviar mais de R$290 mil em emendas, entre todos os vereadores, para projetos realizados na Fundação Cultural de Curitiba.
A cantora Janine Mathias teve um dos projetos contempladas
LEIS QUE PROTEGEM OS SEUS DIREITOS
A lei 15.161/2018 que regulamenta a tanatopraxia (prática de conservação de cadáver) é do Mandato Maria Leticia. Ela protege das taxas abusivas que as funerárias cobravam das famílias no momento de luto. De acordo com essa lei, as funerárias que prestarem orientações equivocadas sobre a tanatopraxia serão multadas.
DECLARAÇÃO DE ÓBITO EM ATENDIMENTO DOMICILIAR
Você sabia que antes dessa lei haviam filas em frente ao IML? A Lei 15.191/2018, foi criada pelo Mandato para facilitar a burocracia em um momento tão delicado, ela autoriza o preenchimento de declaração de óbito pelos médicos do Município de Curitiba que atendem à domicílio.
