Além de projetos de lei protocolados e aprovados, vereadora participou de eventos e palestras, realizou audiências e solicitou informações à prefeitura de Curitiba
Em 2023, o mandato Maria Leticia realizou mais de 1.500 atividades. Entre elas estão projetos de lei protocolados, reuniões, palestras, Encontros Verdes, Audiências Públicas e pedidos de informação à prefeitura de Curitiba.
Foram 377 agendas no gabinete, 973 reuniões fora da CMC e 44 compromissos online. Além disso, a vereadora ministrou 22 palestras sobre o combate à violência de gênero e outras 12 sobre dignidade menstrual para escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa de levar o debate sobre o ciclo menstrual aos colégios foi uma parceria entre o mandato e a Secretaria Municipal de Educação de Curitiba (SME), e alcançou quase 1.200 estudantes em sete bairros diferentes.
Projetos de lei
Este ano, a vereadora protocolou três projetos de lei de autoria própria e sete em parceria com a Federação PV/PT, formada por Angelo Vanhoni, Giorgia Prates - Mandata Preta, Professora Josete e Maria Leticia.
Entre as propostas de autoria da vereadora Maria Leticia estão a 005.00029.2023, que institui a campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol da capital; a 005.00054.2023, que estabelece a Política Municipal de Cuidados Paliativos; e a 005.00055.2023, que cria o Programa de Economia Criativa em Curitiba. As três estão sendo analisadas por Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Pela Federação PT/PV, Maria Leticia participou de sete projetos de lei. Dois deles estão em análise pelas Comissões da Casa, outros dois estão aguardando votação em primeiro turno no plenário e três foram arquivados.
As proposições solicitam a instituição do Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas (005.00033.2023); a implantação de medidas de informação à população sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (005.00040.2023); a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar em Curitiba (005.00042.2023); o estabelecimento de cotas, em concursos públicos, para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em vagas de estágio (005.00044.2023); a alteração do art. 6º da Lei nº 10.906, de 2003, que dispõe sobre a promoção e realização de eventos de grande porte na cidade (005.00045.2023); a alteração da Lei Ordinária nº 16.045, de 2022, para dispor sobre os critérios dos dados do Dossiê de Mulheres de Curitiba (005.00048.2023); e a criação da Política Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes (005.00116.2023).
O mandato aprovou nove projetos de lei em 2023, sendo cinco de autoria da vereadora e quatro em conjunto com outros parlamentares.
Dos projetos individuais que se tornaram lei estão os que declararam de Utilidade Pública a Associação Mãos Invisíveis e o Observatório Criativo; o que reduziu o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% para os catadores de recicláveis do Programa EcoCidadão e o que criou os selos "Parceira delas" e "Parceira delas+", destinados às empresas que contribuem com iniciativa de projetos, ações de valorização e defesa dos direitos da mulher, além da contratação de mulheres violentadas em seu ambiente doméstico.
Entre as propostas aprovadas que tiveram participação da vereadora estão as que declararam de Utilidade Pública o Instituto Democracia Popular (IDP) e a Associação Recreativa e Cultural Amigos do Garibaldis e Sacis, a que criou o sistema integrado de informações da Casa da Mulher Brasileira no município, e a que alterou incisos e artigos da Lei Orgânica de Curitiba.
Procuradoria da Mulher
Como procuradora da Mulher, Maria Leticia realizou 174 atividades, entre reuniões, palestras e campanhas de conscientização e contra o assédio.
Foram 20 aparições na imprensa como procuradora da Mulher na Câmara Municipal e outras quatro pelo mandato.
Encontros Verdes
Em 2023 foram realizados dez Encontros Verdes. Os eventos foram promovidos pelo Partido Verde com apoio do mandato Maria Leticia.
As reuniões contaram com 20 convidados e convidadas palestrantes ao longo do ano e abordaram os seguintes temas: formação política, transporte público em Curitiba, profissão de catador e a economia da reciclagem, a Copel e o modelo de gestão pública, mulheres protagonistas, o impacto dos discursos de ódio na Segurança Pública, eleições de 2024, guerra às drogas no Brasil, a realidade da população em situação de rua em Curitiba e a saúde mental da população brasileira.
Demandas populares
Em 2023, as demandas da população para o mandato resultaram em 81 pedidos de melhorias, 19 sugestões e 47 pedidos de informação encaminhados diretamente para a prefeitura de Curitiba.
A vereadora solicitou, por exemplo, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e a adoção de medidas paliativas para prevenir e minimizar os danos à população causados pelas ondas de extremo calor.
Inspirações curitibanas
Em agosto, o mandato realizou a 8ª edição do prêmio "Inspirações curitibanas", que homenageou 23 mulheres cujas atuações profissionais foram positivamente impactantes para a cidade.
Organizada pela vereadora Maria Leticia há quatro anos, a premiação visa homenagear mulheres de diversas áreas como a ecologia, a ciência, a educação, a inclusão, a arte e a cultura.
Cinemateca Inclusiva
Desde abril de 2023, a Cinemateca de Curitiba recebe sessões adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As exibições fazem parte do Projeto Cinemateca Inclusiva, criado a partir de uma parceria entre a vereadora Maria Leticia e a Fundação Cultural de Curitiba (FCC), com apoio dos institutos Lagarto Vira Pupa, Vivendo a Inclusão e a União de Pais pelo Autismo (UPPA).
Em 2023, foram realizadas nove sessões com filmes variados como "A Turma da Mônica", "Tainá 2" e "Piratas do Caribe".
Reuniões, Audiências e Tribunas
Entre setembro e novembro deste ano o mandato realizou três Reuniões Abertas na CMC: uma da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, presidida pela vereadora Maria Leticia, que contou com a presença da secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Dra. Rita Cristina de Oliveira; outra com os comerciantes da Rua São Francisco e uma terceira para falar sobre a fibromialgia, doença reumatológica que afeta a musculatura do corpo.
Além disso, Maria Leticia promoveu a Audiência Pública “Estádios mais seguros para mulheres”, realizada na Câmara em 3 de maio de 2023. A necessidade do evento surgiu após uma reunião da ProMulher com as três maiores torcidas femininas da capital, Atleticaníssimas, Gurias do Couto e Gralhas da Vila, cuja pauta foi a violência contra as mulheres nos estádios.
Foram realizadas ainda três Tribunas Livres que discutiram saúde pública (doenças renais e uso da cannabis medicinal em Curitiba) e o combate à violência de gênero.
Moções
O mandato protocolou duas moções de apoio, uma destinada aos profissionais da saúde lotados nas unidades administradas pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) em Curitiba, e outra para que o Hip Hop seja considerado Patrimônio Imaterial do Paraná.
Maria Leticia também participou, junto de outros parlamentares, do pedido de duas moções de repúdio e protesto contra as agressões racistas e xenófobas cometidas por um cliente de um posto de combustíveis contra um trabalhador frentista em Curitiba e contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2023 que anistia os partidos políticos que tenham cometido irregularidades, em especial pelo não cumprimento das cotas raciais e de gênero para a distribuição de recursos eleitorais.