Parlamentar inicia ciclo de trabalho com a intenção de ampliar a participação das curitibanas nas ações do órgão
A vereadora Maria Leticia (PV) assumiu na quarta-feira (03) a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Curitiba. O ato de posse aconteceu durante a sessão plenária e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais e site da Câmara.
Além dos vereadores, participaram da composição da Mesa de posse a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Priscila Plácha, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, Marilena Winter, a assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da Prefeitura de Curitiba, Elenice Malzoni, e a deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR).
Criada em 2019 por um projeto de autoria da própria vereadora, a Procuradoria da Mulher integra um movimento nacional de instalação de procuradorias semelhantes para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres.
Maria Leticia assume o cargo de procuradora ao lado das procuradoras adjuntas Noemia Rocha (MDB) e Carol Dartora (PT). Todas ocupam as funções até 2022.
“Nunca foi tão consciente e consistente a participação das mulheres em todas as frentes. Não somente quando tratamos de questões feministas, mas também de pautas ambientais, urbanas ou sindicais. Caminhamos por aí enquanto mulheres marcham, escrevem, protestam e entram em greve. Levo sempre na minha mente a hashtag #naovamosnoscalar”, disse a vereadora Maria Leticia durante discurso de posse.
Ela ainda disse que terá nesses dois anos o desafio de criar um novo arranjo em uma linguagem transversal. “Lembrando da transversalidade como estratégia para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não governamentais”, disse.
A Procuradoria conta com um regimento próprio e independente à Câmara. Sua finalidade é assegurar os direitos das mulheres e a equidade de gênero, promovendo políticas públicas, oferecendo canais de denúncia e incentivando ações para garantir que todas sejam atendidas em casos de violência e discriminação.
União de entidades
As convidadas para a compor a mesa de posse falaram da importância da Procuradoria na defesa das políticas públicas para mulheres.
A assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da Prefeitura de Curitiba, Elenice Malzoni, comentou sobre a parceria entre poderes Executivo e Legislativo. “Principalmente neste momento, com a pandemia, precisamos unir forças para trazer as mulheres novamente ao mercado de trabalho, despertar o empreendedorismo para que as mulheres ocupem posições de destaque.”
A Vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, ressaltou a história de luta da nova procuradora. “A Procuradoria da Mulher da Câmara de Curitiba mostra, pelo histórico de vida e luta da vereadora Maria Leticia, ser um instrumento valoroso, ao qual a Ordem dos Advogados do Brasil mostra seu total apoio.”, disse.
Uma das principais líderes do movimento pela criação das procuradorias legislativas, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) fez um panorama no Paraná. “Hoje mais de 30 municípios têm Procuradorias da Mulher em funcionamento e muitas vereadoras têm buscado a aprovação desse projeto. O exemplo de Curitiba é muito positivo para que mais mulheres se engajem neste projeto, para que todas tenham garantia de direitos.”
Referência na pesquisa e defesa do direito das mulheres, a desembargadora Priscilla Placha Sá comentou sobre o desafio do órgão legislativo. “A cidade é onde as mulheres deveriam se sentir mais seguras, mas é onde há mais perda de direitos. O direito a uma cidade saudável, acolhedora e inclusiva tem que ser pensado de forma plural e integral. Esse desafio reforça a importância do trabalho das vereadoras que integram agora a Procuradoria da Mulher.”