Ao todo foram 93 pareceres de projetos de lei deliberados na Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba, no primeiro ano da atual legislatura. “A comunidade quer saúde e segurança e é este o papel dos legisladores”, destaca Maria Letícia presidente do colegiado.
“É meu compromisso assumido há mais de 30 anos na medicina e reafirmado no exercício do mandato de vereadora de Curitiba”, completa a única médica entre os 38 parlamentares. Na Comissão de Saúde, a presidente distribui os projetos aos parlamentares membros do colegiado, que analisam as matérias e posteriormente apresentam relatórios, os quais são acatados ou não pela maioria nas reuniões quinzenais.
Foram 16 reuniões ordinárias e duas extraordinárias para análise de projetos de lei propostos pelos vereadores com temas relacionados à saúde e assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitária, assistência sanitária, alimentação, nutrição, práticas esportivas e de lazer. De todas as reuniões, somente uma não foi presidida pela vereadora Maria Leticia, que justificou a ausência.
Na última reunião da Comissão de Saúde, (19/12), Maria Leticia agradeceu o apoio dos colegas parlamentares pela liderança da comissão e parceria no andamento dos projetos, assim como aos servidores da Câmara pela dedicação à causa e organização das proposições. “A cidade vive uma situação muito problemática na saúde e esta comissão tem uma grande responsabilidade, estou muito grata pela ajuda de todos”, declarou.
Maria Leticia também coordenou as quatro audiências públicas de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, realizadas no plenário da Câmara Municipal de Curitiba, as quais são determinadas pela lei complementar federal 141/2012 aos gestores ao SUS das cidades, estados, Distrito Federal e União.
Além da presidente Maria Leticia, a Comissão de Saúde é composta pelos vereadores Osias Moraes (vice-presidente), Mestre Pop, Noemia Rocha e Oscalino do Povo.
Texto: Assessoria vereadora Maria Leticia Fagundes com informações site Câmara Municipal de Curitiba
Foto: Câmara Municipal de Curitiba