A vereadora Maria Leticia Fagundes tem como prioridade do mandato a segurança e garantia dos direitos das pessoas vítimas de violência. Conhecedora dessa realidade em Curitiba, reuniu vereadores para indicação de R$ 223 mil, através de emenda parlamentar coletiva destinada à Casa da Mulher Brasileira.
No desenvolvimento de projetos que atendam essa faixa da população há mais de 20 anos como médica legista do Instituto Médico Legal do Paraná – IML PR e ativista da causa da mulher, Maria Leticia acompanhou o nascimento da Casa da Mulher Brasileira na capital paranaense.
Ela participou da capacitação de praticamente todas as turmas da Patrulha Maria da Penha, composta por Guardas Municipais que acompanham as mulheres que já receberam medidas protetivas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar, determinadas pela Lei Maria da Penha, através da realização de visitas periódicas da Guarda Municipal, como um dos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
“Sempre alerto para que os guardas não se deixem brutalizar pela violência, pois assim o componente do atendimento humanizado se perde”, destaca Maria Leticia sobre a importância dos guardas nunca interferirem nos relatos da vítimas durante os atendimentos.
Ela propôs diversas medidas, no âmbito legislativo, para assegurar os direitos das mulheres vítimas de violência, e por diversas vezes impactou a Câmara Municipal de Curitiba com discursos em favor de políticas para mulheres e sobre a Lei Maria da Penha que completou 10 anos em 2017.
“As mulheres têm conhecimento dos seus direitos? Elas deveriam ter conhecimento e acesso! Mas para isso são necessários orçamento e vontade política. Na função de mediadora social e institucional pela implementação de políticas para mulheres, luto diariamente pela promoção da autonomia das curitibanas”, destacou Maria Leticia em um dos pronunciamentos sobre o tema na Tribuna.
Recentemente Maria Leticia também participou, na Casa da Mulher Brasileira, do “Debate em Mesa Redonda, Procedimentos da Lei Maria da Penha: Questões práticas do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. A perita do Instituto Médico Legal do Paraná apresentou rapidamente alguns casos atendidos de violência contra a mulher e explicou a importância da produção de provas no preenchimento dos laudos do IML – PR.
A vereadora compareceu ainda, na Casa da Mulher Brasileira, da solenidade de nomeação dos coordenadores municipais dos Direitos Humanos, das Mulheres, das Pessoas com Deficiência, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual. “A nossa luta pelo fim da violência doméstica é todo dia”, finaliza Maria Leticia.
Texto: Assessoria vereadora Maria Leticia Fagundes com informações site Prefeitura de Curitiba.
Foto: CMC