A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) recebeu, nesta terça-feira (18), a coordenadora do Patrimônio do Estado, Marta Cristina Guizelini e o administrador André Luiz Brandão. O objetivo da visita foi o interesse pelo Projeto de Lei (005.00273.2017) de autoria da parlamentar, o qual propõe parcerias público-privadas com empresas que se interessarem em realizar a reforma ou a manutenção de quadras esportivas e pistas de corrida e caminhada públicas.
“O Estado tem vários aparelhos que podem ser usados de forma mais racional”, disse Brandão.“Vamos Unir forças”, acrescentou Maria Leticia. Ela lembrou da votação do projeto de lei de autoria do colega vereador Geovane Fernandes (PTB), denominado "Adote uma Escola", o qual permite que pessoas jurídicas invistam em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para realizar melhorias da parte estrutural (pintura, pequenas reformas, quadra poliesportiva), doações de material didático, de informática ou tecnológico.
A contrapartida do poder público seria permitir a exploração de espaço publicitário no local (005.00175.2017, com o substitutivo 031.00014.2017). A votação foi polêmica e adiada por 20 sessões. Deve retornar ao plenário em agosto.
Mais sobre o projeto da vereadora Maria Leticia:
No texto do projeto (005.00273.2017), a vereadora Maria Leticia define obras e serviços de melhorias as atividades de implantação, manutenção, recuperação, iluminação, instalação de equipamentos, jardinagem e arborização em equipamentos públicos como praças, parques urbanos e quadras. A vereadora sugere que a parceria público-privada seja um programa, denominado Curitiba Saudável.
A contrapartida pela manutenção e reforma desses locais será o uso temporário de espaços institucionais e de publicidade, para divulgação da marca das empresas parceiras. O projeto veda, entretanto, a propaganda de produtos derivados do tabaco ou de bebidas alcoólicas.